quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Troca de dados por taxas

Recebi de um colega uma idéia de redução do montante das taxas pagas pelas empresas ao DNPM pela troca com os dados de exploração.
Após utilizados em benefício de seus projetos, as empresas poderiam entregar seus bancos de dados geoquímicos, geofísicos e de sondagens que passariam a integrar um grande banco de dados nacional.
Esses dados sofreriam uma rígida crítica quanto a posicionamento e veracidade (mediante a apresentação dos boletins analíticos e dos resultados originais dos levantamentos e sondagens emitidos pelas empresas prestadoras de serviços) e teriam um formato pré estabelecido para serem agregados a esse grande banco de dados nacional.
Assim, na medida em que uma área já pesquisada e abandonada pelo detentor, despertasse atenção de outro interessado, os dados produzidos e arquivados serviriam de referência inicial para os novos trabalhos.
Esses dados seriam avaliados com base no valor de mercado, que seria creditado numa conta da empresa produzindo uma redução significativa das taxas e tributos relativos à manutenção de áreas para pesquisa mineral.

Me pareceu uma excelente idéia para todos os atores envolvidos.

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